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Processo. Clientes imputam cinco crimes ao ex-presidente do BPP, João Rendeiro
A história dos queixosos é sempre a mesma: o que à partida seria um mero depósito a prazo, transformou-se num produto financeiro que os mesmo não subscreveram. Conclusão, o dinheiro que tinham depositado no BPP (Banco Privado Português) esfumou-se. Luís Miguel Henrique, advogado que representa alguns clientes, apresentou uma queixa crime contra a anterior administração e quatro gestores de conta, acusando-os da prática de cinco crimes: burla qualificada, abuso de confiança, infidelidade, manipulação de mercado. O advogado recorreu ainda a um decreto de 1984 para levantar ainda uma acusação pelo crime de "destruição de bens próprios com relevante interesse para a economia nacional".
Numa das queixas entregues no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a que o DN teve acesso, um cliente refere ter participado numa reunião, em Setembro deste ano, na qual um administrador, Paulo Guichard, e gestores de conta garantiram que, apesar "das dificuldades do sistema financeiro", o BPP era um "banco sólido que até tinha excesso de liquidez, em virtude de ser um banco que não concedia empréstimos". "O mesmo discurso de saúde financeira foi transmitido já em Novembro (2008)", descreve o mesmo queixoso, identificando Vasco Costa como um responsável do BPP que lhe transmitiu estar o banco a emprestar 300 milhões de euros a outras entidades bancárias.
A ambiguidade, segundo os queixosos, parecia ser a prática corrente. Ou seja, os clientes que tinham feito depósitos a prazo começaram a estranhar o aparecimento nos extractos de algumas siglas, como PIAP. Uma delas questionou a gestora de conta. Esta terá respondido: "Não se preocupe, não está a ver aqui capital garantido?". A explicação seria sempre a mesma: "Isto é igual a um depósito a prazo".
E terá sido pela garantia de juros altos e capital garantido que vários clientes acabaram por transferir poupanças de outros bancos para o BPP. Um destes casos é Jorge Jesus, treinador do Sp. Braga. O técnico concentrou todas as suas poupanças no Banco até há pouco tempo liderado por João Rendeiro. Já tentou o resgate do dinheiro, mas até agora não teve sucesso. É um dos clientes que decidiu avançar com uma queixa-crime, procurando , através da Justiça, resgatar os montantes depositados.
Noutro caso, um cliente que afirma ter feito, juntamente com mãe, um depósito a prazo, acaba por descobrir que o dinheiro depositado teria sido utilizado belo banco para investimentos em aplicações. Decidiu, então, a 25 de Novembro protestar através de um carta. Na missiva diz-se "chocado e perplexo" ao saber que "apesar de não me ter vinculado à vossa aplicação LIP, no respectivo extracto que me foi apresentado na reunião, a tinham 'alavancado' de forma escandalosa". "Mais confuso fiquei ao constatar que no referido extracto existiam obrigações que se tinham depreciado consideravelmente desde o final de Outubro em mais de 50%"
A ambiguidade da linguagem bancária poderá fazer com que os processos se eternizem nos tribunais: por um lado, o banco e os gestores sempre poderão garantir que os clientes foram bem informados dos produtos e do risco. Ao Ministério Público e aos depositantes competirá demonstrar o contrário. A queixa está no mesmo departamento do MP, o DCIAP, que investiga o caso BPN e a Operação Furacão.
In [url=http://dn.sapo.pt/2008/12/24/economia/isto_e_igual_a_deposito_a_prazo.html]Diário de Notícias[/url]
E agora, quem tem razão? O pior é que possivelmente várias pessoas nem sabiam em que é que o dinheiro estava ou como estava a ser aplicado... Aqui é que se deve pensar no velho lema de "nunca colocar todos os ovos no mesmo cesto"...
É interessante ver como as pessoas querem a segurança dos depósitos a prazo, mas com um retorno bastante acima da Euribor e apesar de saberem intuitivamente que mais retorno implica necessariamente mais risco, preferem fechar os olhos e acreditar em almoços grátis.
E apesar de já terem sido "nacionalizados" 2 bancos, o que é interessante é que continuam vários bancos a pagar bastante acima da Euribor como é possível ver em [URL]http://www.moneygps.pt/depositosaprazo.php[/URL] que contém toda a oferta de depósitos a prazo em Portugal.
Não deixa de ser interessante o BPN que é um banco com tanto risco como a Caixa estar a pagar 5% nos depósitos a prazo, mas também é bem verdade que a Caixa Geral de Depósitos na última emissão de obrigações teve que pagar um spread de 1,9%.
BPP e os Depósitos a Prazo
